Política de privacidade

Esta é uma tradução da versão francesa, a única que prevalece juridicamente.

O Nestido serve para registar onde dormem crianças cujos pais vivem separados. São dados da vida privada de uma família, e dizem respeito a menores: merecem ser tratados com seriedade e descritos sem rodeios. Este documento diz tudo o que o serviço sabe sobre si.

Quem é responsável

Os dados tratados pelo Nestido são-no sob a responsabilidade de Eric Mollenthiel, empresário em nome individual, SIREN 795 225 226, 103 avenue Lacassagne, 69003 Lyon, França. Para qualquer questão relativa a esta política ou aos seus dados: team@nestido.com.

Que dados são tratados

A sua conta: o seu endereço de correio eletrónico, a sua palavra-passe (conservada apenas sob a forma de impressão criptográfica, nunca em claro, e ilegível mesmo para o editor), a língua que escolheu, a data de criação da conta e o facto de o seu endereço ter sido verificado.

A sua família: o nome que lhe dá, o seu fuso horário, o seu país e a sua zona de férias escolares se os declarar, o nome próprio, o papel e a cor de cada membro, incluindo os que não têm conta.

Os seus filhos: o nome próprio, a cor, e a data de nascimento se escolher indicá-la, o que continua facultativo. O Nestido não pede apelido, escola, morada, fotografia, nem qualquer dado de saúde.

O calendário: os lugares que cria e a sua natureza (a casa de um progenitor, a escola, casa de familiares, uma estadia), as noites passadas em cada um, as entregas registadas, a sua confirmação ou contestação pelo outro progenitor, o regime de guarda declarado e as suas exceções. É o coração do serviço: sem estes dados, não há calendário.

Os lembretes da noite, se os ativar: o endereço técnico fornecido pelo seu navegador para contactar o seu aparelho, as chaves que cifram a notificação, e a data do último lembrete enviado. Esse endereço não identifica o seu aparelho para além de permitir falar-lhe, e desaparece assim que desativa os lembretes.

Os registos técnicos do servidor: endereço IP, data, página pedida e navegador, como em qualquer sítio web. Servem para a segurança e o diagnóstico de avarias, e para mais nada.

Porquê, e com que base legal

Prestar o serviço (manter a sua conta, a sua família e o seu calendário, calcular a previsão e as estatísticas, permitir o convite do outro progenitor): execução do contrato que nos liga, na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Estes dados não são facultativos: sem eles, não há nada para mostrar.

Enviar-lhe as mensagens necessárias (verificação de endereço, palavra-passe esquecida, convite que decide enviar): execução do contrato. O Nestido não envia qualquer boletim informativo nem qualquer mensagem comercial.

Os lembretes da noite no seu telemóvel: o seu consentimento, dado ao ativar as notificações, e retirável a qualquer momento a partir do mesmo ecrã, sem consequências para o resto.

Manter o serviço de pé e ao abrigo (registos, cópias de segurança, bloqueio de tentativas de ligação em massa): o interesse legítimo do editor em que o serviço funcione e não seja atacado.

Os dados das crianças

As informações relativas aos seus filhos são introduzidas por si, e só por si. Ao registá-las, declara ser titular das responsabilidades parentais, ou agir com o acordo de quem o é. O Nestido não se dirige a menores: nenhuma conta lhes é destinada, e nenhuma criança se liga à aplicação.

O serviço é concebido para pedir o menos possível: um nome próprio e uma cor bastam para fazer funcionar um calendário. A data de nascimento serve apenas para mostrar uma idade, e nada o obriga a indicá-la.

O que vê o outro progenitor

É a questão mais importante de uma aplicação partilhada, e merece uma resposta clara. Os membros de uma mesma família veem o mesmo calendário: os lugares, as noites, as entregas, as estatísticas, e o nome de quem registou o quê. É o próprio objeto do serviço.

Em contrapartida, o seu endereço de correio eletrónico, a sua palavra-passe e a sua língua continuam a ser seus: não aparecem em nenhum ecrã do outro progenitor. Uma família é estanque: nenhuma conta pode ler o calendário de uma família de que não é membro, mesmo na posse de uma ligação.

Um convite liga uma conta a um membro já existente. Enquanto não for aceite, a pessoa convidada não vê nada; uma vez aceite, vê todo o histórico da família, incluindo o que foi registado antes da sua chegada. Um convite pode ser anulado enquanto não tiver servido.

O que o Nestido não faz

• Nenhum dado é vendido, alugado, trocado ou cedido a terceiros.
• Nenhuma publicidade, nenhuma definição de perfis, nenhuma decisão automatizada.
• Nenhum rastreador de audiência, nenhum botão de rede social, nenhum script de terceiros. As páginas do Nestido não chamam qualquer servidor exterior.
• Nenhum dado alimenta o treino de um modelo de inteligência artificial.
• A aplicação instalada não guarda qualquer dado no seu aparelho: a sua cache contém apenas o ecrã «sem ligação» e os ficheiros de estilo. Um telemóvel perdido não conta onde dormem os seus filhos.

Cookies

O Nestido utiliza apenas cookies necessários ao seu funcionamento, o que o dispensa de lhe pedir consentimento e lhe evita impor-lhe um aviso:

• um cookie de sessão, que o mantém ligado durante a sua visita;
• um cookie de religação, se permanecer ligado de uma visita para outra, válido trinta dias;
• um cookie de autorização para o tempo real, que permite que o seu ecrã se atualize quando o outro progenitor regista alguma coisa.

A sua escolha de tema claro ou escuro é guardada apenas pelo seu navegador, e nunca é enviada ao servidor.

Durante quanto tempo

A sua conta e o calendário da sua família

Enquanto a conta existir. Pode eliminá-la a qualquer momento, e essa eliminação é imediata.

A própria família

Desaparece com a última conta que dela faz parte. Enquanto outro progenitor tiver conta, a família e o seu histórico ficam-lhe: a sua saída não pode apagar a memória dele, mas a sua conta é efetivamente eliminada.

As cópias de segurança

Catorze dias. Um dado eliminado pode portanto viver ainda esse prazo numa cópia cifrada, a que ninguém acede fora de um incidente, antes de desaparecer definitivamente.

Os registos técnicos do servidor

Catorze dias.

Os convites não aceites

Expiram por si próprios e deixam então de funcionar.

Quem mais tem acesso

A OVH SAS (Roubaix, França) aloja o servidor e a base de dados, e encaminha o correio eletrónico do serviço. Os servidores situam-se em França. Nenhum dado é transferido para fora da União Europeia.

Os lembretes da noite passam pelo serviço de notificação do seu navegador (Apple, Google ou Mozilla consoante o aparelho), que recebe uma mensagem cifrada que não pode ler, unicamente se tiver ativado os lembretes.

O editor, enquanto administrador do servidor, tem tecnicamente acesso à base de dados: é inevitável para a manter. Não consulta o conteúdo de uma família nem por curiosidade nem por qualquer razão comercial, e só lhe toca a pedido explícito da pessoa em causa ou para reparar uma avaria que o exija.

Segurança

As trocas são cifradas de ponta a ponta por HTTPS. As palavras-passe são conservadas sob a forma de impressão calculada por um algoritmo concebido para ser lento de quebrar. Os identificadores que viajam nos endereços web são sorteados ao acaso e impossíveis de adivinhar. Cada ecrã verifica que o que mostra pertence de facto à família da conta ligada, e essa verificação é posta à prova automaticamente, rota a rota, a cada modificação do código.

Em caso de violação de dados suscetível de gerar um risco para os seus direitos, a CNIL será informada no prazo de 72 horas e será avisado diretamente quando o risco for elevado.

Os seus direitos

Dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade sobre os seus dados. Dois deles não exigem qualquer diligência, porque estão na aplicação:

• Acesso e portabilidade: o ecrã da sua conta descarrega, num clique, um ficheiro com tudo o que o Nestido sabe sobre si, num formato aberto e legível tanto por uma máquina como por si.
• Apagamento: o mesmo ecrã elimina a sua conta, de forma imediata e definitiva.
• Retificação: os ecrãs da família, das crianças e dos lugares modificam tudo o que aí introduziu.

Para os restantes, ou se alguma coisa não funcionar: team@nestido.com. A resposta chegar-lhe-á no prazo de um mês.

Se a resposta não o satisfizer, pode dirigir uma reclamação à CNIL, 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, França, ou a partir de cnil.fr.

Modificações

Esta política pode ser atualizada, nomeadamente se o serviço mudar. A data no topo da página indica a última versão. Uma alteração que tocasse verdadeiramente nos seus dados ser-lhe-ia anunciada por correio eletrónico, e não deslizada discretamente num parágrafo.